Licitações para Iniciantes

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Objetivo

 
Proporcionar aos participantes conhecimentos da matéria de tal modo que fiquem plenamente aptos a enfrentar as situações normais que poderão advir da participação em licitações (seja como membro da Administração Pública que está licitando: participante de comissão de licitações ou como pregoeiro ou equipe de apoio ao pregoeiro, bem como particular licitante), apresentando aspectos gerais das modalidades licitatórias tradicionais (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão), bem como da modalidade pregão, seja eletrônica ou presencial, numa abordagem que, apesar de genérica, leva em consideração todos os principais pontos do assunto, desde a necessidade de aquisição até o desfecho da competição, passando por todo o procedimento.
 

Público Alvo

 
Novos membros de comissão de licitação, novos pregoeiros, novos membros de grupos de apoio ao pregoeiro, ordenadores de despesas de um modo geral, novos agentes públicos, antigos agentes públicos que queiram se reciclar nessa matéria, novos procuradores, advogados da Administração e novos assistentes jurídicos, além de representantes de empresas de grande, médio e pequeno porte (micros) ou profissionais que tenham interesse em participar de licitações e contratar com o Governo.
 

Carga Horária

 
12 horas
 

Conteúdo Programático

  • PRINCÍPIOS E DEFINIÇÕES DA LEI DE LICITAÇÃO BRASILEIRA
  • As normas gerais; Significado; Conceito.
  • MODALIDADES DE LICITAÇÃO
  • Convite; Concurso; Leilão; Tomada de preços, Concorrência e Pregão.
  • FASES DA LICITAÇÃO
  • Abertura da licitação; Habilitação; Julgamento; Classificação; Homologação; Adjudicação.
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  • O PAPEL DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO
  • OS CONTRATOS PÚBLICOS – AS DIFERENÇAS DO CONTRATO PRIVADO
  • AS COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E AS ALIENAÇÕES
  • VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
  • A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
  • OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
  • TIPOS DE LICITAÇÕES
  • Menor preço; Técnica e preço; Melhor técnica; Maior lance ou oferta.
    SICAF
  • SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • A NOVA MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO
  • O papel dos pregoeiros e dos membros do grupo de apoio; Fases da licitação no pregão.
  • O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (LC 123/06)
  • AS COOPERATIVAS NAS LICITAÇÕES

Metodologia


Curso desenvolvido por meio de aulas preletivas, estudo de casos e resolução de exercícios práticos, apoiado por amplo material didático e recursos audiovisuais.


 
Pré-Inscrição

 

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